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CL-2026-04-28-BK-LEGALIZARJ-001 - Knowledge Agent

Status: (V)

Escopo: projeto

Projetos afetados: cerebro-kernel, legalizarj

Aprovacao humana obrigatoria: nao

Revisor IA: Kimi em triagem read-only

Resumo

O Cérebro ganhou contexto canônico do LegalizaRJ no Project Context Layer, permitindo recuperar PRD/TDD/config por project_id=legalizarj sem tocar no projeto vivo.

Alterações

Criado kernel/projects/legalizarj/PRD.md.
Criado kernel/projects/legalizarj/TDD.md.
Criado kernel/projects/legalizarj/config.json.
Atualizados backlog, changelog e roadmap do Debate Runtime.

Comportamento entregue

legalizarj passa a existir como projeto conhecido do ProjectContextLayer.
O contexto registra stack PHP 8.x, SQLite, WhatsApp helper dedicado, hardening do webhook e plano OpenGravity.
O projeto real é marcado como read-only-reference porque /www/wwwroot/legalizarj.com.br está com worktree sujo.
O contexto proíbe leitura de segredos, consulta ao SQLite real e restart de serviços sem pedido explícito.

Validação

Comandos executados:

```bash

node -e "JSON.parse(require('fs').readFileSync('kernel/projects/legalizarj/config.json','utf8'))"

node - <<'NODE'

// smoke local do Project Context Layer com banco temporário

NODE

```

Resultado observado:

JSON parse OK;
smoke local retornou SMOKE_OK, com 3 snippets, 1798 chars, ingested: 3 e skipped: 1 (project.yml ausente, esperado neste escopo);
nenhum arquivo do projeto real LegalizaRJ foi alterado.

OpenCode e Gemini ficaram indisponíveis nesta triagem por falhas de provider/quota. Kimi respondeu com sucesso e confirmou que o escopo mínimo seguro era criar somente o contexto no Cérebro, mantendo o LegalizaRJ real como referência read-only.

Ação humana/admin pendente